• Registro de Marcas e Patentes.

Como registrar uma marca de cachaça

como registrar uma marca de cachaça

Como registrar uma marca de cachaça | Embora muitos não saibam, registrar uma marca é um processo que pode trazer diversos benefícios para um negócio a curto, médio e longo prazo para quem adere o registro. Entre eles, pode-se citar o uso exclusivo da marca em questão por um período de dez anos em todo o território nacional com possibilidade de renovação ao final desse período, além de ser uma maneira eficaz de evitar problemas futuros relacionados à plágio e outras leis envolvidas. Neste artigo, vamos mostrar como registrar uma marca de cachaça com um foco em todos os processos e etapas.

Neste artigo você encontrará os seguintes tópicos:

  • O que é o Registro de Marca
  • O INPI
  • Etapas do Processo de Registro de Marca de Cachaça
  • Como registrar uma marca de cachaça
  • Por que contratar uma empresa especializada no registro de marca?

O que é o Registro de Marca? – Registrar marca de Cachaça no Brasil

O Registro de Marca nada mais é que um título concedido ao proprietário de uma marca que lhe assegura a exclusividade do uso dela em todo o território brasileiro. Esse título é deferido após uma série de processos e análises mediante pagamento de taxas específicas para o Governo Federal e para o órgão responsável por fiscalizar esse segmento de bens intangíveis, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Dessa forma, o registrar uma marca pode resultar em benefícios diversos para uma empresa que o faz.

A proteção da marca, do nome, da logo, é um desses benefícios que o registro nacional concede. Por exemplo, um empresário dono de uma fabricante e distribuidora de cachaça artesanal consegue se estabelecer no mercado do seu município, porém não possui o registro, corre o risco de perder o seu uso caso outra pessoa registre antes dele. Casos como esse são comuns e não registrar uma marca pode colocar um trabalho de anos a perder. 

Da mesma maneira, obtendo o registro nessa situação, nenhuma outra pessoa pode utilizar o nome da marca da empresa de cachaça desse empresário. Se o fizer, está sujeito a um processo legal e pode responder por plágio, ter que desembolsar uma boa quantia em multas, dentre outros fatores.

Essa proteção legal proporcionada pelo INPI e o Registro de Marca possui uma durabilidade de dez anos, o que garante um bom tempo de negócio e mercado para essa marca atuar. Esse período ainda é renovável quando seu término se aproxima, com a possibilidade de renovar por mais um decênio e assim sucessivamente. 

Além disso, é importante frisar que, do ponto de vista do consumidor, uma empresa que possui um registro em âmbito nacional transmite uma confiabilidade bem maior do que aquela que não é registrada. Pode, inclusive, significar uma fidelização maior de clientes que preferem utilizar os serviços ou produtos de uma empresa registrada em detrimento daquela que não possui a certificação nacional. 

O INPI – Registro de marca de Cachaça

O INPI, ou Instituto Nacional de Propriedade Industrial, é uma autarquia federal responsável por analisar os pedidos de registro e está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Sua fundação é datada de 1970 e desde então se responsabiliza por todo esse segmento de propriedade intelectual e bens intangíveis, o que engloba, além do registro de marcas e patentes, o registro de software, desenho industrial e outros relacionados. 

Atualmente sediado no Rio de Janeiro, capital, o INPI é um órgão que atua na execução das normas previstas para Propriedade Industrial, concedendo ou não pedidos de registro, bem como atuando na proteção das marcas registradas.

Etapas do Processo de Registro de marca de cachaça

O Processo de Registro de Marca é dividido em algumas etapas com o intuito de facilitar o entendimento. A primeira etapa do processo é chamada de pesquisa e pode ser feita por qualquer pessoa do próprio computador pessoal ou smartphone. O próprio nome é um indicador do que precisa ser feito. Essa etapa diz respeito a pesquisa para conferir se não existe uma marca com o mesmo nome já em utilização ou em algum processo em andamento. 

Essa etapa também engloba a área de atuação de uma marca. Entre as normas constam que uma marca pode ter o mesmo nome que outra desde as áreas em que elas atuem sejam distintas e não prejudiquem uma a outra enquanto negócio. Por exemplo, uma empresa de material de construção não tem muito a ver com uma marca de cachaça, então existe essa possibilidade. Falaremos mais sobre as classes um pouco mais adiante.

Essa etapa de pesquisa pode parecer um tanto simples, mas uma empresa especializada no registro, com todo o seu knowhow é capaz de realizar uma pesquisa extremamente detalhada, uma vez que o INPI leva em conta não somente a nomenclatura, mas também a pronúncia, ortografia e simbologia envolvidas.

Um fator que deve ser levado em consideração também, como já foi previamente abordado, é classificação. Atualmente, o INPI conta com 45 classificações distintas nas quais uma empresa pode ser enquadrada dentre as mais variadas, desde a produção artesanal de produtos, bem como a sua comercialização, prestação de serviços, segmento de atuação e etc.

Nessa etapa, é importante ter em mente que uma marca só pode se enquadrar em apenas uma classificação por vez. Dessa forma, se a sua empresa de cachaça, além de produzir, também comercializa, seriam necessários dois registros com o mesmo nome, um para a classe relativa à produção e outra relativa à comercialização. 

A etapa que sucede a pesquisa é a chamada GRU, sigla para Guia de Recolhimento da União. Trata-se de uma taxa cobrada pelo Governo Federal que corresponde a parte do registro de uma marca. O valor dessa guia varia de acordo com o porte da empresa que deseja realizar o registro e é previamente estabelecido pelo INPI.

Após a efetivação do depósito da GRU, é seguem os procedimentos para a realização do registro. O pedido da sua marca passa agora pela publicação na Revista de Propriedade Intelectual. Essa publicação permite que a sua marca seja divulgada e na qual podem acontecer os pedidos de oposição. É direito de uma empresa já registrada fazer oposição a um pedido de registro caso ela entenda que pode haver plágio.

Um pedido de oposição não significa, necessariamente, que o pedido será indeferido, já que depende da decisão final do INPI para que isso aconteça. Por conseguinte, com ou sem algum pedido de oposição feitos por terceiros, o órgão responsável começa, finalmente, a analisar o pedido de registro.

Essa etapa pode ser um pouco mais demorada e arrastada por alguns meses, visto que a quantidade de pedidos que chegam para análise em todo o território brasileiro é muito grande. Uma vez que o pedido foi analisado, existem dois caminhos: o deferimento e o indeferimento. O primeiro é uma resposta positiva e o INPI entende que o caminho está aberto para que sua marca seja registrada legalmente. O segundo, por sua vez, é uma resposta negativa, entendendo que existe alguma pendência em relação à sua marca, seja pelo pedido de oposição ou por qualquer outra irregularidade nos requisitos.

No caso do deferimento, ainda existe uma outra taxa paga para o Governo Federal que será, efetivamente, do registro da marca, além da proteção que será dada pelos próximos dez anos. O pagamento dessa taxa precisa ser feito enquanto ainda está no prazo dado pelo INPI. Caso esse prazo seja perdido, existe a possibilidade de outra pessoa registrar a marca na sua frente, o que pode gerar prejuízos.

Como registrar uma marca de cachaça

Como registrar uma marca de cachaça no inpi

Para registrar uma marca de cachaça legalmente em todo o território nacional, é preciso seguir as etapas exemplificadas no decorrer do artigo. Feitas todas as etapas corretamente, a sua marca estará apta para efetivação do registro e estará protegida contra ações de terceiros e plágios em todo o Brasil.

O mercado de cachaças e bebidas alcoólicas artesanais no Brasil tem crescido e ganhado mais adeptos ano após ano, então, o registro mostra-se ainda mais importante nesses tempos de maior concorrência no mercado.

Empresa especializada para o Registro da Marca da sua cachaça?

Embora todos os processos possam parecer simples à primeira vista, é extremamente recomendado que você tenha o acompanhamento de algum especialista no registro, advogado ou atuante na área para que não corra riscos de ter gastos desnecessários e contar com o auxílio ao longo de todas as etapas.

A Arena Marcas e Patentes é uma dessas empresas especializadas e conta com uma tradição no mercado desse segmento que já perdura por mais de 60 anos. A equipe conta um knowhow, entre mestres em administração e profissionais de direito, que pode influenciar nas chances de conseguir um deferimento.

Portanto, optar por uma empresa que oferece transparência e segurança para o cliente ao longo de todas as etapas do processo, além de acompanhar a sua marca registrada durante o decênio é uma opção deve ser levada em consideração, dando todo o suporte sobre como registrar uma marca de cachaça e outras.

Author: Registro de Marcas e Patentes

Nosso objetivo é garantir a segurança da sua marca. Com todos os processos legais necessários. Além disso, fiscalizar e encontrar possíveis casos de plágio e uso indevido da sua marca.

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